O CARÁCTER DE NOSSOS CURSOS SÃO LIVRES:NÃO NECESSITA DE
AUTORIZAÇÃO OU RECONHECIMENTO DO MEC,CONFORME
LEGISLAÇÃO EM VIGOR:VIDE PARECER CNE/CES Nº 241/99.NOSSOS
CURSOS DE PREGAÇÕES OU DE TEOLOGIA SÃO SEM FINS
LUCRATIVOS.UTILIZAMOS LIVROS E APOSTILAS DE VÁRIOS
AUTORES.VOCÊ PODE LER ESSES MATERIAIS EM SEU
COMPUTADOR,IMPRIMIR-LO OU COMPRAR O LIVRO, COM ISSO ESTARÁ
ABENÇOANDO O AUTOR,A EDITORA E A LIVRARIA,REGULAÇÃO DO
ENSINO Á DISTÂNCIA ESTA AMPARADA PELO DECRETO Nº 5.622 DE
20/12/05 QUE REGULAMENTA O ARTIGO 80 DA LBD LEI 9394/96. ART.1º -
EDUCAÇÃO Á DISTANCIA É UMA FORMA DE ENSINO QUE POSSIBILITA A
AUTO-APRENDIZAGEM,COM MEDIAÇÃO DE RECURSOS DIDÁTICOS
SISTEMATICAMENTE ORGANIZADOS,REPRESENTADOS EM DIFERENTES
SUPORTES DE INFORMAÇÃO,UTILIZADOS ISOLADAMENTE OU
COMBINADOS,E VEICULADOS PELOS DIVERSOS MEIOS DE
COMUNICAÇÃO.ATENÇÃO É importante esclarecer que este SITE, em plena
vigência do Estado Democrático de Direito, exercita-se das prerrogativas
constantes dos incisos IV e IX, do artigo 5º, da Constituição Federal. Relembrando
os referidos textos constitucionais, verifica-se: “é livre a manifestação do
pensamento, sendo vedado o anonimato" (inciso IV) e "é livre a expressão da
atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de
censura ou licença" (inciso IX). Além disso, cabe salientar que a proteção legal de
nosso trabalho também se constata na análise mais acurada do inciso VI, do
mesmo artigo em comento, quando sentencia que "é inviolável a liberdade de
consciência e de crença". Tendo sido explicitada, faz-se necessário, ainda,
esclarecer que as menções, aferições, ou até mesmo as aparentes críticas que,
porventura, se façam a respeito de doutrinas das mais diversas crenças, situam-se
e estão adstritas tão somente ao campo da "argumentação", ou seja, são
abordagens que se limitam puramente às questões teológicas e doutrinárias.
Assim sendo, não há que se falar em difamação, crime contra a honra de quem
quer que seja, ressaltando-se, inclusive, que tais discussões não estão voltadas
para a pessoa, mas para idéias e doutrinas. .
